CredenciamentoDivulgada no PNCP
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/PNAE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO REFERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇAO, JUNTO AO MUNICIPIO DE SABOEIRO – CE
MUNICIPIO DE SABOEIRO · Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
CompraCH2601.01SEDUCControle PNCP07811946000187-1-000009/2026Processo1901.01SEDUC/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SABOEIROCNPJ do órgão07811946000187Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalSaboeiro/CEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 17:04Abertura02/02/2026, 08:00Encerramento09/03/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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