InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA "ACAIACA" A SER REALIZADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FESTIVIDADE DE CARNAVAL DE TODOS DE GRANJA-CE.
MUNICIPIO DE GRANJA · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
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Compra009Controle PNCP07827165000180-1-000016/2026Processo009/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRANJACNPJ do órgão07827165000180Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura e TurismoLocalGranja/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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