Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 149 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Normal de Ensino Médio Cassiano Ribeiro Coutinho, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.
CONSELHO DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL CASSIANO RIBEIRO COUTINHO · EPB-CONSELHO E.E.N.CASSIANO R.COUTINHO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 149 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Normal de Ensino Médio Cassiano Ribeiro Coutinho, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.