DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de certificados digitais, e-CPF,A3.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE · Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP07854190000153-1-000003/2026Processo0032026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECNPJ do órgão07854190000153Unidade compradoraSecretaria Municipal de Meio Ambiente e SustentabilidadeLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras