DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental visando à elaboração dos estudos, projetos, relatórios, formulários e demais documentos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e obtenção do Licenciamento Ambiental do Hospital Municipal Frei Gabriel, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Frutal/MG, incluindo emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas.
FUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIEL · FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG
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Compra008Controle PNCP07889243000171-1-000028/2026Processo0271ÓrgãoFUNDACAO HOSPITAL FREI GABRIELCNPJ do órgão07889243000171Unidade compradoraFHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MGLocalFrutal/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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