InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES (MARA PAVANELLY, CÍCERO OLIVEIRA, ANA CLARA ROCHA E ÍTALO POETA) PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DURANTE O EVENTO DE COMEMORAÇÃO ALUSIVA A FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE · Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT)
Dados da publicação
Compra013/2026 SECULTControle PNCP07891674000172-1-000114/2026Processo013/2026 SECULTÓrgãoMUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ do órgão07891674000172Unidade compradoraSecretaria de Cultura e Turismo (SECULT)LocalLimoeiro do Norte/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública