DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra03.07.02-2026Controle PNCP07891690000165-1-000039/2026Processo0000420260504000268ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBECNPJ do órgão07891690000165Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSão João do Jaguaribe/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras