DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS DE TRABALHO PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra30.09.01-2025Controle PNCP07891690000165-1-000099/2025Processo0000420250722000104ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBECNPJ do órgão07891690000165Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSão João do Jaguaribe/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 13:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras