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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta da FUNDAÇÃO DOM CABRAL, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos-especializados visando à capacitação de gestores de Organizações da Sociedade Civil com enfoque no monitoramento de projetos aprovados e custeados pelo FDID – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

FUNDO DE DEFESA DOS DIRETOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARA · MCE-FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

Valor estimadoR$ 757.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP07893230000176-1-000001/2025Processo09.2025.00009131-0ÓrgãoFUNDO DE DEFESA DOS DIRETOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARACNPJ do órgão07893230000176Unidade compradoraMCE-FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOSLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 09:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  1. Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de microcomputadores, notebooks, câmeras e outros, para atender as necessidades da secretaria municipal dos direitos humanos e desenvolvimento social – sdhds, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FORTALEZA90035 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
  2. Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Programa Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) em Fortaleza (CE)UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA325 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 29/12/2025
  3. Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Ciclo de Palestras sobre Direitos Humanos"UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA323 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 29/12/2025
  4. Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "15ª Mostra Cinema e Direitos HumanosUNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA287 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 10/11/2025
  5. CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA DA SRA. CINTHIA FONSECA LOPES PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) NA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO SELO ALECE CONSELHO TUTELAR: GARANTINDO DIREITOS.CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA384 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 26/09/2025
  6. Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material permanente caixas de som, televisores e outros, para atender as necessidades da secretaria municipal dos direitos humanos e desenvolvimento social – sdhds, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FORTALEZA90184 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 17/09/2025
  7. Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material permanente ar-condicionado e outros, para atender as necessidades da secretaria municipal dos direitos humanos e desenvolvimento social – sdhds, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE FORTALEZA90169 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 08/09/2025
  8. Professora (Graduada) Cecília dos Santos Góis. Disc: Pluralismo familiar, diversidade e proteção no Curso Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos.CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA60 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 25/08/2025
  9. Professora (Doutora) Luana Miranda de Queiroz. Disc: Família Negligente-Negligenciada no Curso Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos.CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA109 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 19/08/2025
  10. CONTRATAÇÃO DA DOCENTE THAÍS QUEIROZ CASTRO PARA MINISTRAR A DISCIPLINA “VIOLÊNCIA DE GÊNERO E MISOGINIA” NO ÂMBITO DO PROJETO “SELO ALECE CONSELHO TUTELAR GARANTINDO DIREITOS”.CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA357 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 13/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “direitos, defesa”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FORTALEZA/CE.