Contratação de espetáculo infantil para apresentação em festa alusiva ao natal para as crianças acompanhadas pelos programas e serviços ofertados pelos centros de Referências da Assistência Social, com no mínimo sessenta minutos de duração e tempo para interação e fotos. Apresentação com no mínimo cinco personagens notadamente reconhecidos pelo público infantil.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A Prefeitura de Aquiraz, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social tem, entre seus objetivos proporcionar atividades de lazer, educação e recreação dos usuários. Nesse contexto, o presente processo tem por objetivo a contratação de espetáculo infantil para apresentação em festa alusiva ao natal para as crianças acompanhadas pelos programas e serviços ofertados pelos Centros de Referências da Assistência Social.