DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material gráfico para à colônia de férias para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz–CE.
MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP07911696000157-1-000070/2025Processo16.2025.06.05.001ÓrgãoMUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ do órgão07911696000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CELocalAQUIRAZ/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 10:01Abertura12/06/2025, 10:01Encerramento24/06/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, inciso II da Lei n.º 14.133 de 1º/04/2021.