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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DE AQUIRAZ/CE.

MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE

Valor estimadoR$ 40.032,93
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP07911696000157-1-000124/2026Processo09.2026.05.05.001ÓrgãoMUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ do órgão07911696000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CELocalAquiraz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 16:40Abertura18/08/2026, 09:00Encerramento21/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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