InexigibilidadeRevogada
Inscrição do servidor José Helder da Silva Lima no evento de capacitação: "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática"; promovido pela Priori Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA, CNPJ: 21.000.322/0001-00, na modalidade educação à distância, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 13/04/2026 a 16/04/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13058146) e Requerimento de Capacitação Externa GEST (sei! 13028863).
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Dados da publicação
Compra82Controle PNCP07947821000189-1-000032/2026Processo00058.022876/2026-99ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74