InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição do servidor Guilherme Fernandes Resende no evento de capacitação: Essential Soft Skills for NextGen Aviation Professionals; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 17/05 a 17/11/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13133732) e Requerimento de Capacitação Externa SAS (sei! 13083362).
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
Dados da publicação
Compra97Controle PNCP07947821000189-1-000049/2026Processo00058.028549/2026-41ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 17:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74