DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames do tipo P-45 (botijão de 45 kg) para suprir as necessidades da unidade escolar.
ASSOCIAAO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL RAIOS DE LUZ APAE DE ARAGUAINA · ETO-ASSOCIAÇÃO A.E.E.R.LUZ APAE DE ARAGUAÍNA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP07953043000130-1-000001/2026Processo002/2026ÓrgãoASSOCIAAO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL RAIOS DE LUZ APAE DE ARAGUAINACNPJ do órgão07953043000130Unidade compradoraETO-ASSOCIAÇÃO A.E.E.R.LUZ APAE DE ARAGUAÍNALocalARAGUAÍNA/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2026, 12:14Abertura06/03/2026, 08:00Encerramento13/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O fornecimento regular de GLP é essencial para o funcionamento das cozinhas escolares, garantindo a preparação adequada da alimentação dos alunos, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)