DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA
Dados da publicação
Compra202601300Controle PNCP07954480000179-1-000234/2026Processo22001021343202688ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO PAULINO ROCHALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 11:40Abertura29/01/2026, 13:00Encerramento03/02/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR.