DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar
ESTADO DO CEARA · EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS
Dados da publicação
Compra202600451Controle PNCP07954480000179-1-000322/2026Processo22001007862202633ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ARACI MAGALHÃES MARTINSLocalSanta Quitéria/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 14:10Abertura30/01/2026, 15:00Encerramento09/02/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessária a aquisição deste objeto visando ofertar refeições de qualidade para os discentes desta unidade escolar