DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (OVOS, LEITES E LATICINIOS)
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
Dados da publicação
Compra202601548Controle PNCP07954480000179-1-000716/2026Processo22001017850202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:34Abertura04/02/2026, 18:00Encerramento11/02/2026, 08:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para garantir a melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.