DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ
Dados da publicação
Compra202601055Controle PNCP07954480000179-1-000732/2026Processo22001013505202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 16:43Abertura05/02/2026, 12:00Encerramento10/02/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender demanda de garantir a alimentação saudável e nutritiva para a comunidade escolar.