DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉROSA SUZANA DA ROCHA
Dados da publicação
Compra202610579Controle PNCP07954480000179-1-009220/2026Processo22001067683202655ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉROSA SUZANA DA ROCHALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 06:50Abertura15/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as demandas da escola