DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros de alimentação.
ESTADO DO CEARA · EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO
Dados da publicação
Compra202614176Controle PNCP07954480000179-1-009230/2026Processo22001080381202672ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM VISCONDE DO RIO BRANCOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 07:52Abertura15/04/2026, 09:00Encerramento20/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades da unidade escolar do objeto citado.