DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO PREDIAL
ESTADO DO CEARA · EEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIA
Dados da publicação
Compra202614192Controle PNCP07954480000179-1-009334/2026Processo22001076232202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEMTI VEREADOR FRANCISCO AIRTON MAIALocalAracoiaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 12:54Abertura15/04/2026, 13:00Encerramento20/04/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição do objeto é necessário para manter a conservação do bem imóvel, evitando a sua deterioração precoce.