DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 10/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL E DERIVADOS II.
ESTADO DO CEARA · EEM ANA COSTA TEIXEIRA
Dados da publicação
Compra202614086Controle PNCP07954480000179-1-009336/2026Processo22001080007202677ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA COSTA TEIXEIRALocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 13:10Abertura15/04/2026, 14:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação visa atender à necessidade da unidade escolar no fornecimento de gêneros alimentícios, essenciais para a preparação da alimentação dos alunos, conforme planejamento nutricional e calendário escolar. A aquisição é necessária para garantir o abastecimento regular e adequado da merenda escolar, promovendo a continuidade das atividades educacionais.