DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA

ESTADO DO CEARA · EEM DOM TERCEIRO

Valor estimadoR$ 3.260,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202614431Controle PNCP07954480000179-1-009414/2026Processo22001081025202676ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DOM TERCEIROLocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:36Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA visa suprir as necessidades para a segurança e proteção na execução das atividades escolares, assim atendendo às EEMTI DOM TERCEIRO. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026