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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL. OBS: SERVIÇOS DISTRIBUÍDOS NO CNPJ DA ESCOLA E UNIDADE EXECUTORA. -DECLARAÇÃO MUNICIPAL - ISS -RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS. - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL- GFIP - DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - DIRF -ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL- ECF.

ESTADO DO CEARA · EEM EMANUEL

Valor estimadoR$ 499,90
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Dados da publicação

Compra202614122Controle PNCP07954480000179-1-009423/2026Processo22001080018202657ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EMANUELLocalChoró/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:59Abertura15/04/2026, 16:00Encerramento20/04/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENDER A DEMANDA DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.

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