DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA
Dados da publicação
Compra202610757Controle PNCP07954480000179-1-009445/2026Processo22001014402202661ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 22:38Abertura15/04/2026, 23:00Encerramento20/04/2026, 23:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para manutenção e funcionamento desta unidade escolar de tempo integral