DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos e editoriais para confecção de material personalizadas para compor os brindes da confraternização de final de ano e semana pedagógica da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe. De acordo com o planejamento da portaria nº 01/2026 - Manutenção.
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO JAGUARIBE
Dados da publicação
Compra202613940Controle PNCP07954480000179-1-009458/2026Processo22001079879202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO JAGUARIBELocalJaguaruana/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 07:58Abertura16/04/2026, 10:00Encerramento22/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação de serviços gráficos e editoriais visa confecção de canecas, agendas, estojos, canetas, copos térmicos e bolsas térmicas personalizadas para compor os brindes da confraternização de final de ano e semana pedagógica da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe. Esse tipo de ação ajuda a engajar os envolvidos, unindo as equipes em momentos de descontração e lazer. Desse modo, se faz necessário contratar o serviço citado com o Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 01/2026 – Manutenção.