DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
ESTADO DO CEARA · EEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Dados da publicação
Compra202609139Controle PNCP07954480000179-1-009756/2026Processo22001059788202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJOLocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 09:29Abertura17/04/2026, 10:00Encerramento22/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
manutenção e funcionamento da unidade