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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra202614566Controle PNCP07954480000179-1-010137/2026Processo22001081219202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 10:13Abertura22/04/2026, 11:00Encerramento27/04/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Assegurar a higienização dos reservatórios e o controle de pragas nos prédios públicos, em conformidade com as normas sanitárias, garantindo ambiente saudável e seguro, livre de contaminações, para alunos, professores e público em geral.