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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - Serviço de pintura.

ESTADO DO CEARA · EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra202611689Controle PNCP07954480000179-1-010251/2026Processo22001071285202633ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DOUTOR GENTIL BARREIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 14:31Abertura22/04/2026, 14:40Encerramento27/04/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - Serviço de pintura visa suprir as necessidades A presente contratação tem como objetivo a execução de serviços de pintura da fachada da escola, tendo em vista a necessidade de conservação, manutenção e melhoria do aspecto visual do prédio escolar. Atualmente, a fachada apresenta desgaste natural causado pela ação do tempo, a execução do serviço contribuirá para a valorização do ambiente escolar, proporcionando um espaço mais agradável, seguro e adequado para alunos, servidores e comunidade escolar, assim atendendo às EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA CREDE/SEFOR3.