Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Patriolino Ribeiro Parente na Rua da Quadra, Distrito da Pedra de Fogo do Município de Sobral/CE, incluindo melhorias estruturais, piso, acessibilidade e mobiliário urbano.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A Secretaria do Desenvolvimento Distrital ¿ SEDISTRI, de acordo com suas atribuições legais de planejar, coordenar e executar ações voltadas ao desenvolvimento sustentável dos distritos, bem como garantir a manutenção, conservação e pleno funcionamento dos equipamentos públicos distritais incluindo praças e espaços destinados à convivência comunitária. A Praça Patriolino Ribeiro Parente constitui importante equipamento público do Distrito de Pedra de Fogo, sendo utilizada pela população local para atividades recreativas, encontros comunitários, práticas esportivas e eventos sociais. Contudo, após verificação in loco e considerando as demandas apresentadas pela comunidade, constatou-se que o referido espaço apresenta desgaste estrutural significativo, decorrente do uso contínuo e da ação do tempo.