DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Serviço - Limpeza e conservação
ESTADO DO CEARA · EEFM ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra202614013Controle PNCP07954480000179-1-010691/2026Processo22001050211202663ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ESTADO DA BAHIALocalCrato/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 15:07Abertura24/04/2026, 15:10Encerramento29/04/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as necessidade e boa práticas da unidade escolar.