Contratação de empresa especializada para a produção e impressão de materiais institucionais padronizados, compreendendo serviços de impressão, acabamento e fornecimento dos respectivos materiais, destinados ao atendimento das demandas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para o adequado atendimento dessas demandas, faz-se necessária a contratação de serviços gráficos especializados, abrangendo a confecção e o fornecimento de materiais impressos e personalizados, tais como camisas, bonés, banners, folders, cartilhas, adesivos, crachás, certificados, placas, entre outros materiais gráficos utilizados pela Assessoria de Comunicação da CGE, bem como em ações institucionais internas e externas.