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DispensaDivulgada no PNCP

Gêneros de Alimentação Escolar.

ESTADO DO CEARA · EEM JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRA

Valor estimadoR$ 11.364,17
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Dados da publicação

Compra202616194Controle PNCP07954480000179-1-011107/2026Processo22001086728202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE OLIVEIRALocalOcara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 12:55Abertura28/04/2026, 13:00Encerramento04/05/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribue para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nessa Escola de Ensino Médio de Tempo Integral.