DispensaDivulgada no PNCP
Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E para atender as demandas do CAT
ESTADO DO CEARA · PMS - AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AMA
Dados da publicação
Compra202606411Controle PNCP07954480000179-1-011179/2026ProcessoP4360232026ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AMALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 16:45Abertura29/04/2026, 12:00Encerramento06/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Agência Municipal do Meio Ambiente – AMA, dentre suas atribuições institucionais, é responsável pela execução de atividades que demandam a adequada gestão de resíduos gerados em suas unidades operacionais. A contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde dos Grupos A, B e E permitirá atender às demandas do Centro de Atendimento – CAT, assegurando a correta gestão desses resíduos.