DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL LABORATORIAL - MANUTENÇÃO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAO DE ARAUJO CARNEIRO
Dados da publicação
Compra202617086Controle PNCP07954480000179-1-011516/2026Processo22001089702202602ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO JOAO DE ARAUJO CARNEIROLocalQuixeramobim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 13:01Abertura30/04/2026, 14:00Encerramento06/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
É fundamental para garantir a efetividade do processo de ensino e aprendizagem, especialmente nas áreas de Química, Física e Biologia. O ensino dessas disciplinas exige, por natureza, a articulação entre teoria e prática, sendo os experimentos laboratoriais instrumentos essenciais para a consolidação dos conceitos científicos