DispensaDivulgada no PNCP
RECUPERAÇÃO DE VIGA E REFORMA CIVIL E ELÉTRICA EM TRÊS SALAS DE AULA
ESTADO DO CEARA · EEM ARISTARCO CARDOSO
Dados da publicação
Compra202616807Controle PNCP07954480000179-1-011732/2026Processo22001043872202632ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ARISTARCO CARDOSOLocalPorteiras/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 14:05Abertura04/05/2026, 15:00Encerramento07/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A recuperação estrutural é essencial para garantir a segurança e a durabilidade das salas de aula, corrigindo patologias que comprometem a integridade do edifício