DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
ESTADO DO CEARA · EEM EMANUEL
Dados da publicação
Compra202617599Controle PNCP07954480000179-1-011940/2026Processo22001088978202665ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EMANUELLocalChoró/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 14:19Abertura05/05/2026, 15:00Encerramento08/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Visa suprir as necessidade e garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, assegurando condições adequadas de conforto térmico, salubridade e continuidade das atividades pedagógicas e administrativas