DispensaDivulgada no PNCP
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA
Dados da publicação
Compra202617605Controle PNCP07954480000179-1-012089/2026Processo22001091991202600ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMALocalUruburetama/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 10:05Abertura06/05/2026, 11:00Encerramento11/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
presente aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens visa suprir as necessidades de realização de eventos comemorativos e ações de reconhecimento institucional, assim atendendo às EEMTI MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA