DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO
Dados da publicação
Compra202615866Controle PNCP07954480000179-1-012223/2026Processo22001010400202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM VISCONDE DO RIO BRANCOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 16:02Abertura06/05/2026, 17:00Encerramento11/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades da unidade escolar.