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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FESTIVIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EIT TAPERA.

ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA

Valor estimadoR$ 2.490,35
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Dados da publicação

Compra202607718Controle PNCP07954480000179-1-012391/2026Processo22001053920202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERALocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 14:08Abertura07/05/2026, 15:00Encerramento12/05/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ortanto, a futura contratação visa suprir a demanda por materiais de festividades e homenagens, possibilitando a realização de eventos e celebrações no ambiente escolar. Esses materiais contribuem para a valorização de datas importantes e para o fortalecimento da integração entre alunos, professores e comunidade escolar. Assim, justifica-se a aquisição e reposição desses itens, por serem essenciais para apoiar as atividades culturais e institucionais desenvolvidas pelas escolas.