DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO
Dados da publicação
Compra202617727Controle PNCP07954480000179-1-012985/2026Processo22001092167202669ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTÔNIO CUSTÓDIOLocalFrecheirinha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 09:29Abertura12/05/2026, 10:00Encerramento15/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ESTA AQUIISÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE JUSTIFICADA PELA PORTARIA DE MANUTENÇÃO DE 2026