DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição - Serviços de terceiros - Festividades e homenagens.
ESTADO DO CEARA · CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA
Dados da publicação
Compra202615698Controle PNCP07954480000179-1-013032/2026Processo22001082143202600ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRALocalIpu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 10:59Abertura12/05/2026, 14:00Encerramento15/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens visa suprir as necessidades de prestação de serviço de organização de eventos, assim atendendo as necessidades da escola CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA / CREDE 05. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção no 01/2026 (número provisório).