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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material para festividades e homenagens em favor da EEMPC Antônio Tavares Alves.

ESTADO DO CEARA · ESCOLA EST DO CAMPO DE ENS MEDIO ANTONIO TAVARES ALVES

Valor estimadoR$ 8.470,00
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Dados da publicação

Compra202618871Controle PNCP07954480000179-1-013095/2026Processo22001081020202643ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA EST DO CAMPO DE ENS MEDIO ANTONIO TAVARES ALVESLocalCanindé/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 14:47Abertura12/05/2026, 15:00Encerramento15/05/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição faz-se necessária para atender às ações institucionais desenvolvidas pela EEMPC Antônio Tavares Alves, visando à realização de eventos pedagógicos, comemorativos e momentos de reconhecimento da comunidade escolar. Tais atividades contribuem para o fortalecimento do ambiente educacional, promovendo a valorização de estudantes, professores, servidores e demais colaboradores, incentivando a participação, o engajamento e o desenvolvimento das relações interpessoais no espaço escolar.