DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA
Dados da publicação
Compra202618501Controle PNCP07954480000179-1-013114/2026Processo22001094962202691ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FLÁVIO RIBEIRO LIMALocalUbajara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 15:28Abertura12/05/2026, 17:00Encerramento15/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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