DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA
Dados da publicação
Compra202616805Controle PNCP07954480000179-1-013580/2026Processo22001083108202608ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOALocalPacajus/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 16:45Abertura14/05/2026, 17:00Encerramento08/06/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender a demanda de gêneros utilizados no preparo da merenda escolar, servida diariamente aos alunos desta unidade de ensino.