DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Consumo (Material Educativo e Esportivo) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição
ESTADO DO CEARA · EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO
Dados da publicação
Compra202619342Controle PNCP07954480000179-1-013672/2026Processo22001097413202679ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃOLocalJaguaretama/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:39Abertura15/05/2026, 17:30Encerramento20/05/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Recurso do Aporte 2026, conforme portaria Nº0001/2026-GAB, publicação no Diário Oficial de 00 de Mês de 2026, páginas 000 à 000