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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo (Material Educativo e Esportivo) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição

ESTADO DO CEARA · EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO

Valor estimadoR$ 4.824,66
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Dados da publicação

Compra202619342Controle PNCP07954480000179-1-013672/2026Processo22001097413202679ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃOLocalJaguaretama/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:39Abertura15/05/2026, 17:30Encerramento20/05/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Recurso do Aporte 2026, conforme portaria Nº0001/2026-GAB, publicação no Diário Oficial de 00 de Mês de 2026, páginas 000 à 000

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CNAE relacionado 4763-6/02Comércio varejista de artigos esportivos

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  2. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS, BEM COMO, INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS NA PRATICA ESPORTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEMUNICIPIO DE TAUA16.10.001/2026-SME · Tauá/CE · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  3. Fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, bem como uniformes funcionais para motoristas e merendeiras, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, promovendo a padronização, identificação e melhores condições de apresentação e segurança no ambiente escolar. Inclui-se, ainda, a aquisição de coletes esportivos (ternos) destinados aos alunos para utilização nos jogos escolares e demais atividades esportivas promovidas pela rede municipal.MUNICIPIO DE JARDIM2026.09.29.1 · Jardim/CE · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  4. Contratação de instituição/entidade especializada na prestação de serviços técnicos, operacionais e logísticos para a realização e gestão integral do projeto "MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 2026", visando a promoção da saúde, qualidade de vida, esporte e integração dos servidores públicos estaduais do Ceará. O escopo abrange a execução das seguintes metas do Plano de Trabalho: Meta 1 – Jogos da Integração do Servidor Público Estadual (Jispe 2026): Organização e gestão de competições esportivas em modalidades coletivas e individuais. Meta 2 – Corrida dos Servidores Públicos: Organização técnica e infraestrutura para corrida de rua com percurso oficial e cronometragem eletrônica chipada. Meta 3 – Desfile Miss e Mister Servidor: Estruturação técnica, passarela, cenografia, corpo de jurados e logística para o evento cultural e comemorativo. Meta 4 – Solenidade de Abertura e Eventos Comemorativos do Mês do Servidor: Solenidade oficial com atração cultural/musical, infraestrutura cênica e ambientação temática instagramável. O serviço inclui o fornecimento completo de infraestrutura esportiva e operacional, tais como: articulação/locação e adequação de espaços esportivos (arenas, quadras, pistas e salões), materiais e equipamentos técnicos, vestuário/kits de corrida, medalhas e troféus personalizados, sistemas profissionais de sonorização e iluminação, sinalização/barreiras de contenção, equipes de arbitragem credenciadas, cronometragem eletrônica, segurança e posto de apoio médico/ambulatorial com UTI móvel de emergência. Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação de entidade especializada e capacitada para a prestação de serviços técnicos e logísticos especializados referentes ao projeto "MÊS DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 2026". O escopo da contratação garante o planejamento, coordenação, fornecimento de infraestrutura e gestão operacional multidisciplinar para o cumprimento integral de todas as etapas (inscrição, montagem, arbitragem, recepção, saúde preventiva, premiação e encerramento das 4 metas do projeto).ESTADO DO CEARA202631738 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 07/10/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE CAMPO, COMPREENDENDO ÁRBITRO PRINCIPAL, ÁRBITROS ASSISTENTES, QUARTO ÁRBITRO E DELEGADO DE PARTIDA, DURANTE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, COMPETIÇÕES E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS DE FUTEBOL DE CAMPO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CEMUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE1609001/2026 · Guaraciaba do Norte/CE · Dispensa · 06/10/2026
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  10. CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, INCLUINDO A CONDUÇÃO TÉCNICA E DISCIPLINAR DE PARTIDAS, COMPETIÇÕES, CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDAS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DESPORTO DE BELA CRUZ – CEMUNICIPIO DE BELA CRUZ005-26-CRED-SJD · Bela Cruz/CE · Credenciamento · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “esportivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguaretama/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.