DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA MOSA DA SILVA
Dados da publicação
Compra202619581Controle PNCP07954480000179-1-013682/2026Processo22001096589202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA MOSA DA SILVALocalOcara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 11:00Abertura15/05/2026, 14:00Encerramento20/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP MARIA MÔSA DA SILVA