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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material Educativo e Esportivo.

ESTADO DO CEARA · EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA

Valor estimadoR$ 5.408,00
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Dados da publicação

Compra202619598Controle PNCP07954480000179-1-013717/2026Processo22001098193202609ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRALocalJardim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 13:48Abertura15/05/2026, 14:10Encerramento22/05/2026, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Material Educativo e Esportivo visa suprir as necessidades de apoio às aulas de educação física e eventos esportivos que possam acontecer na escola, assim atendendo à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção Nº 01/2026.