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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS

ESTADO DO CEARA · CAIC PROFESSORA FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA

Valor estimadoR$ 14.731,00
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Dados da publicação

Compra202618300Controle PNCP07954480000179-1-013757/2026Processo22001051508202646ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCAIC PROFESSORA FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 15:50Abertura15/05/2026, 16:00Encerramento03/06/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de serviços de Festividades e Homenagens visa suprir as necessidades de realização de Homenagens para alunos e funcionários, assim atendendo a EEMTI Estrela Torquato. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 001/2026.